06/02/2024
O Município de Ariranha está comprometido em fortalecer e promover a cultura local, reconhecendo sua importância como elemento fundamental para o desenvolvimento social e econômico da comunidade. Neste contexto, anunciamos com entusiasmo o lançamento do Programa de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual, uma iniciativa que visa apoiar e financiar projetos culturais no campo do audiovisual.
Os projetos contemplados pelo Programa serão financiados pelo Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Esta legislação representa um marco histórico no apoio à cultura no Brasil, sendo uma resposta à crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
A Lei Paulo Gustavo presta uma merecida homenagem ao artista que se tornou um símbolo da cultura brasileira, vítima da própria doença. As condições para a execução dos projetos foram estabelecidas com a participação ativa do conselho, garantindo transparência e engajamento na gestão dos recursos.
O Programa tem como objetivo promover a democratização, desconcentração e regionalização do investimento cultural, seguindo as diretrizes do Decreto nº 11.525/2023. Serão implementadas ações afirmativas descritas nos artigos 14, 15 e 16 do referido decreto, visando garantir o acesso igualitário aos recursos e oportunidades culturais.
Para participar do Programa e submeter projetos para análise, os interessados devem preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/Gzhq9VRezNtE91o19 e se necessário, podem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou ligar para o número (17) 3576-9200 e falar com Gabriel Carvalho, presidente do Conselho Municipal da Cultura de Ariranha.
O Município de Ariranha reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura local e o apoio aos agentes culturais da região. O Programa de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual representa mais um passo importante nessa jornada, proporcionando oportunidades e incentivando a produção cultural em nosso município.
Junte-se a nós nessa iniciativa e contribua para o enriquecimento do cenário cultural de Ariranha!
Atenciosamente,
Município de Ariranha e Conselho Municipal da Cultura de Ariranha